Blog Melo & Moura: descomplicando o mundo jurídico
Explicações jurídicas claras, sem juridiquês, de conteúdos produzidos através da expertise de nossos advogados, para você se manter informado sobre seus direitos.
Overbooking: o que fazer quando a companhia aérea vende mais passagens do que há assentos?
Imagine a seguinte situação: você comprou sua passagem com antecedência, escolheu o horário, fez o check-in, chegou ao aeroporto dentro do prazo e está pronto
Aposentadoria Negada por Falta de Tempo de Contribuição: Como Comprovar Períodos Não Registrados
Dona Conceição trabalhou a vida inteira. Foram mais de 35 anos entre fábricas, comércio e serviço doméstico. Mas quando chegou o momento de pedir sua
Retirada de Sócio: Como Calcular Corretamente os Haveres e Evitar Prejuízos
Imagine a cena: Carlos e Marina construíram juntos, durante oito anos, uma empresa de tecnologia que saiu do zero e chegou a faturar R$ 4
Separação total de bens: quando é obrigatória e quais são os efeitos práticos
Ao planejar um casamento ou uma união estável, muitas pessoas concentram suas atenções nos preparativos da cerimônia, na organização da vida em comum e nos
Erro médico: quando a Justiça entende que não houve falha do profissional?
Receber um diagnóstico inesperado, passar por uma cirurgia que não trouxe o resultado esperado ou enfrentar complicações durante um tratamento são situações extremamente delicadas. Em
Usucapião Extrajudicial: Passo a Passo para Regularizar Direto no Cartório seu Imóvel de Forma Rápida
Imagine a história de Dona Maria. Há mais de quinze anos, ela comprou um terreno de um conhecido no seu bairro. Eles fizeram aquele famoso
Comunhão Parcial de Bens: O Que Entra e O Que Não Entra na Partilha? Entenda Tudo Sobre Esse Regime de Bens
Imagine a história da Mariana e do Roberto. Quando decidiram morar juntos e formalizar o casamento no cartório, eles estavam tomados pela alegria de planejar
Permuta Imobiliária: O Que É, Como Funciona e O Que o Terrenista Precisa Saber Antes de Assinar
A permuta imobiliária é uma das operações mais comuns e mais mal compreendidas do mercado de imóveis. Seja na troca direta entre dois imóveis, seja
Negativação Indevida e Indenização por Danos Morais: O Guia do Seu Direito Civil
Imagine a seguinte situação: o Sr. Antônio planejou durante meses a troca do carro antigo da família. Pesquisou marcas, calculou as parcelas, economizou cada centavo
Comprei um Imóvel com Defeito: Até Quando Posso Reclamar e Quais São Meus Direitos?
Imagine a seguinte situação: depois de muitos anos guardando dinheiro, fazendo cortes no orçamento e pesquisando anúncios, a dona Sandra finalmente realizou o maior sonho
Guia Completo: Posse de Imóvel sem Registro Quando é Possível Regularizar e Obter a Propriedade?
Imagine a seguinte situação: o Sr. Carlos comprou um terreno há mais de quinze anos. Ele assinou um contrato de gaveta, pagou tudo certinho, construiu
Perícia médica do INSS: como se preparar para evitar a negativa do benefício
A perícia médica do INSS é uma das etapas mais importantes para quem precisa solicitar benefícios por incapacidade. Muitas pessoas acreditam que basta estar doente