Ter a conta bancária bloqueada judicialmente é uma situação que assusta e gera muitas dúvidas. De repente, o dinheiro some, pagamentos não passam e o banco informa que existe uma ordem judicial de bloqueio.
Mas calma: nem todo bloqueio é definitivo. Em muitos casos, é possível desbloquear a conta bancária rapidamente, principalmente quando o valor bloqueado é salário ou benefício.
Neste artigo, explico de forma simples por que a Justiça bloqueia contas, como identificar o bloqueio e o que fazer para recuperar seu dinheiro.
Por que minha conta bancária foi bloqueada pela Justiça?
A Justiça bloqueia contas bancárias quando existe um processo judicial em andamento e o juiz determina a retenção de valores para pagamento de uma dívida.
Esse bloqueio acontece pelo sistema SISBAJUD, que permite que o juiz consulte e bloqueie valores em contas bancárias em todo o Brasil.
As causas mais comuns do bloqueio judicial são:
- Dívidas bancárias;
- Ações trabalhistas;
- Dívidas fiscais e impostos;
- Processos cíveis com condenação;
- Pensão alimentícia em atraso.
Importante: o bloqueio pode ocorrer sem aviso prévio.
Como eu sei que tive um bloqueio judicial na conta?
Normalmente, a pessoa descobre o bloqueio quando:
- O saldo aparece como indisponível;
- Transferências, PIX ou pagamentos são recusados;
- O aplicativo do banco mostra a mensagem “bloqueio judicial”;
- O valor fica retido mesmo havendo saldo na conta.
Muitas pessoas só percebem o problema quando tentam pagar contas básicas do dia a dia.
É possível recuperar os valores bloqueados rapidamente?
Sim, em muitos casos.
O desbloqueio da conta bancária depende da origem do dinheiro bloqueado.
A lei protege, por exemplo:
- Salário;
- Aposentadoria;
- Pensão;
- Benefícios do INSS;
- Valores de natureza alimentar.
Se o dinheiro bloqueado tiver essa origem, é possível pedir ao juiz o desbloqueio imediato.
Além disso, também é possível desbloquear quando:
- O valor bloqueado é maior que a dívida;
- O bloqueio foi feito de forma irregular;
- A pessoa não foi citada no processo.
O bloqueio judicial acontece apenas uma vez?
Não.
O bloqueio de valores pode acontecer várias vezes, principalmente se:
- A dívida não for resolvida;
- O juiz determinar novas buscas por valores;
- Entrarem novos depósitos na conta.
Por isso, não adianta apenas esperar o dinheiro voltar. É necessário agir no processo judicial.
Como desbloquear uma conta bancária bloqueada?
O desbloqueio é feito por meio de um pedido judicial, apresentado no processo que gerou o bloqueio.
Normalmente, o procedimento envolve:
- Análise do processo;
- Identificação da origem do dinheiro bloqueado;
- Reunião de extratos e comprovantes;
- Pedido de desbloqueio ao juiz;
- Acompanhamento até a liberação pelo banco.
Quanto antes o pedido é feito, maior a chance de recuperar o valor rapidamente, antes que ele seja transferido para o processo.
Posso continuar usando a conta após o bloqueio?
Depende do caso.
Às vezes, apenas o valor bloqueado fica indisponível.
Em outras situações, a conta fica totalmente bloqueada, impedindo qualquer movimentação.
Se isso acontecer, o ideal é buscar orientação jurídica o quanto antes.
Quando devo procurar um advogado?
Você deve procurar um advogado se:
- Sua conta bancária foi bloqueada judicialmente;
- O valor bloqueado é salário ou benefício;
- O bloqueio compromete despesas básicas;
- O bloqueio se repete com frequência;
- Você não sabia da existência do processo.
A atuação correta pode evitar novos bloqueios e prejuízos financeiros.
Conclusão
Ter a conta bancária bloqueada pela Justiça não significa que você perdeu seu dinheiro.
A lei protege valores essenciais para a sobrevivência e existem meios legais para pedir o desbloqueio rápido, desde que o caso seja analisado corretamente.
Quanto mais cedo você agir, maiores são as chances de recuperar os valores bloqueados e evitar novos transtornos.
Se sua conta foi bloqueada e você precisa de orientação, procure um advogado de confiança e resolva a situação da forma correta.