Soluções jurídicas completas, atuando no Brasil e exterior com excelência e ética.

entre em contato

Como podemos te ajudar:

Empresarial e Societário

Saber mais >

Trabalhista Empresarial

Saber mais >

Tributário

Saber mais >

Imobiliário

Saber mais >

Bancário

Saber mais >

Previdenciário

Saber mais >

Consumidor

Saber mais >

Cível

Saber mais >

Contratos

Saber mais >

Extrajudicial

Saber mais >

Daniele Moura
OAB/SP 446.392

Matheus Melo
OAB/SP 496.237

Quem somos

Somos um escritório de advocacia especializado em diversas áreas do Direito, comprometido em oferecer soluções jurídicas estratégicas com agilidade, eficiência e responsabilidade. Com uma comunicação clara e humanizada, entendemos as dificuldades enfrentadas por nossos clientes e estamos preparados para guiá-los na resolução de seus conflitos. Atuamos em todo o Brasil e no exterior, de forma consultiva ou litigiosa, com atendimento presencial e on-line, sempre buscando soluções personalizadas para proteger seus direitos.

Missão

proteger a segurança jurídica de pessoas físicas e jurídicas que contribuem ativamente na construção e desenvolvimento da nossa sociedade, à luz dos princípios cristãos.

ser referência em soluções jurídicas inteligentes, com compromisso inabalável com a ética e a excelência, promovendo justiça para nossos clientes e transformação social para nossa comunidade.

atuar no mercado jurídico com ética e profissionalismo, regidos pela Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), garantindo o sigilo absoluto das informações de nossos clientes, protegendo sua privacidade e mantendo a confiabilidade em todos os casos que conduzimos. 

Acreditamos que o direito é uma ferramenta de transformação social, e nosso compromisso é promover a justiça de forma eficaz, ética e acessível, sempre em busca do bem comum. Para isso, buscamos constantemente nos atualizar e inovar em nossas práticas, incorporando novas tecnologias e abordagens para oferecer soluções modernas e eficazes aos desafios jurídicos dos nossos clientes.

Melo e Moura Sociedade de Advogados


2025 • Todos os direitos reservados

Instagram Phone-alt Envelope

Ed. Buena Vista Premium Office – R. Maria ​Carmen Rodrigues Saker, 90 – Sala 1107 – ​Boa Vista, Sorocaba – SP, 18087-081

Empresarial e Societário

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos uma assessoria jurídica completa em direito empresarial e societário, visando proteger e fortalecer os negócios de nossos clientes em todas as suas etapas, desde a constituição até o planejamento sucessório. Nosso trabalho é orientado pela busca de soluções jurídicas eficientes, sempre adaptadas às necessidades específicas de cada empresa e empresário.

  • Constituição de empresas e holdings: Oferecemos assessoria especializada na criação de empresas e holdings familiares, com foco na otimização da gestão empresarial e na proteção do patrimônio. Estruturamos modelos societários adequados, que favorecem o planejamento sucessório e proporcionam segurança jurídica.
  • Elaboração e gestão de contratos empresariais: Prestamos serviços completos de elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e comerciais, como contratos de prestação de serviços, fornecimento, parcerias e outros. Nossa equipe garante a proteção dos interesses de nossos clientes, minimizando riscos e prevenindo litígios.
  • Planejamento sucessório e proteção patrimonial: Auxiliamos empresários e famílias na estruturação de planos de sucessão, visando à preservação do patrimônio e à continuidade das empresas. Desenvolvemos soluções como holdings familiares, testamentos e doações, sempre com foco na redução de custos tributários e na prevenção de conflitos futuros.
  • Governança corporativa: Implementamos boas práticas de governança corporativa, orientando a administração das empresas para uma gestão mais transparente e eficiente, com foco na sustentabilidade e no crescimento do negócio.
  • Reestruturação societária: Oferecemos assessoria jurídica em processos de fusões, cisões, incorporações e aquisições, garantindo a reorganização societária mais adequada às estratégias de crescimento e otimização tributária de nossos clientes.
  • Soluções para conflitos entre sócios: Atuamos de forma estratégica na resolução de conflitos entre sócios, auxiliando na defesa de direitos em disputas societárias e na busca de soluções que preservem a continuidade da empresa. Trabalhamos em litígios relacionados à administração, retirada ou exclusão de sócios, dissoluções e outros impasses societários.
  • Defesa em demandas judiciais empresariais: Nosso escritório está preparado para representar os interesses de nossos clientes em processos judiciais complexos, incluindo disputas comerciais, cobranças, execuções, responsabilidade civil empresarial, entre outros. Nossa equipe desenvolve estratégias de defesa robustas para cada caso, buscando sempre os melhores resultados.

Trabalhista Empresarial

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, prestamos consultoria jurídica especializada em direito trabalhista empresarial, oferecendo soluções estratégicas para empresas que buscam prevenir litígios e otimizar suas relações de trabalho. Nosso foco é garantir segurança jurídica nas relações entre empregadores e colaboradores, com uma atuação preventiva e defensiva em demandas trabalhistas.

Nossos principais serviços incluem:

  • Consultoria preventiva em relações trabalhistas: Oferecemos orientação jurídica completa na gestão de contratos de trabalho, benefícios, jornadas, remuneração e todas as demais questões relacionadas aos direitos e deveres trabalhistas. Nossa atuação preventiva visa evitar passivos trabalhistas e reduzir o risco de demandas judiciais.
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e políticas internas: Auxiliamos na elaboração e revisão de contratos de trabalho, aditivos, acordos de compensação e banco de horas, além de desenvolvermos políticas internas e regulamentos empresariais que estejam em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
  • Defesa em ações trabalhistas: Representamos empresas em ações trabalhistas movidas por empregados e ex-empregados, defendendo seus interesses com uma abordagem técnica e estratégica. Atuamos em processos de demandas individuais e coletivas, tais como pedidos de reconhecimento de vínculo, horas extras, indenizações por danos morais, rescisões contratuais e demais direitos pleiteados.
  • Negociação e gestão de passivos trabalhistas: Oferecemos suporte na gestão de passivos trabalhistas, incluindo negociações de acordos extrajudiciais e judiciais, com o objetivo de minimizar prejuízos financeiros e preservar a reputação da empresa.
  • Adequação à legislação trabalhista e compliance: Assessoramos empresas na implementação de programas de compliance trabalhista, garantindo que as políticas e práticas internas estejam em conformidade com a legislação brasileira, prevenindo riscos e garantindo a integridade das relações de trabalho.

Tributário

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Tributário, auxiliando empresas de todos os portes a otimizar sua carga tributária e garantir a conformidade com a legislação fiscal vigente. Nosso foco é a prevenção de riscos fiscais e a defesa em processos tributários, proporcionando soluções estratégicas que favorecem o crescimento sustentável dos negócios.

Nossos principais serviços incluem:

  • Planejamento tributário: Desenvolvemos estratégias personalizadas de planejamento tributário, visando a redução legal da carga fiscal, a otimização dos tributos pagos e a melhoria da eficiência financeira das empresas. Atuamos na análise e reestruturação das operações empresariais para garantir a melhor utilização dos incentivos e regimes tributários aplicáveis.
  • Consultoria tributária: Oferecemos consultoria jurídica contínua para a correta interpretação e aplicação da legislação tributária, incluindo orientações sobre tributos federais, estaduais e municipais. Auxiliamos empresas na correta apuração e recolhimento de impostos, taxas e contribuições, prevenindo autuações e penalidades.
  • Defesa em processos administrativos e judiciais: Atuamos na defesa de nossos clientes em processos administrativos e judiciais tributários, desde a impugnação de autos de infração e cobranças indevidas até a discussão de débitos fiscais em instâncias judiciais. Nossa equipe desenvolve estratégias de defesa robustas, com o objetivo de assegurar a redução ou anulação de tributos cobrados de forma indevida ou excessiva.
  • Recuperação de tributos: Assessoramos empresas na identificação de créditos tributários decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior, promovendo ações de recuperação de tributos. Atuamos em ações judiciais e processos administrativos para garantir a restituição de valores pagos indevidamente.

Imobiliário

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, proporcionando segurança jurídica em todas as etapas das operações imobiliárias. Com uma atuação voltada tanto para pessoas físicas quanto para empresas do setor, buscamos soluções eficientes e estratégicas, garantindo que todas as transações e negócios sejam realizados de forma segura e de acordo com a legislação vigente.

Nossos principais serviços incluem:

  • Consultoria em compra e venda de imóveis: Assessoramos clientes em todas as etapas do processo de compra e venda de imóveis, realizando análise documental, verificação de regularidade do imóvel e elaboração de contratos de compra e venda, sempre com foco na segurança jurídica e proteção patrimonial.
  • Regularização de imóveis: Atuamos na regularização de imóveis urbanos e rurais, auxiliando na obtenção de certidões, retificação de áreas, desmembramentos, usucapião e registro de imóveis junto aos cartórios competentes. Nosso objetivo é garantir que o imóvel esteja devidamente registrado e livre de impedimentos legais.
  • Locações e contratos imobiliários: Prestamos assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de locação, tanto residenciais quanto comerciais, visando a proteção dos interesses de locadores e locatários. Atendemos ainda contratos de cessão, comodato, permuta e outros negócios imobiliários.
  • Incorporações e loteamentos: Oferecemos suporte jurídico completo para incorporadoras, construtoras e loteadoras, desde a fase de planejamento até a comercialização de imóveis. Nossa atuação inclui a estruturação jurídica do empreendimento, registro de incorporação, análise de viabilidade e aprovação de projetos perante os órgãos competentes.
  • Condomínios: Atuamos na assessoria jurídica para a criação e administração de condomínios, auxiliando na elaboração de convenções, regulamentos internos e no esclarecimento de questões legais relacionadas à gestão condominial. Também representamos nossos clientes em ações judiciais envolvendo condôminos e administradores.
  • Financiamento e garantias imobiliárias: Prestamos consultoria em operações de financiamento imobiliário, alienação fiduciária e outras garantias reais. Nosso trabalho é garantir que os contratos sejam estruturados de forma clara e juridicamente segura, assegurando o cumprimento das obrigações por ambas as partes.
  • Defesa em litígios imobiliários: Representamos nossos clientes em ações judiciais relacionadas a disputas de posse, propriedade, inadimplemento contratual, vistorias e outros conflitos imobiliários. Nosso foco é defender os interesses de nossos clientes com estratégias eficazes e orientadas à solução de conflitos.
  • Usucapião: Oferecemos assessoria jurídica para processos de usucapião judicial e extrajudicial, visando a regularização da posse de imóveis em favor de nossos clientes, com base na legislação aplicável e nos requisitos específicos de cada caso.

Bancário

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos assessoria jurídica completa na área de Direito Bancário, atuando tanto na defesa de clientes em demandas judiciais quanto na consultoria preventiva para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos nas relações com instituições financeiras. Nosso objetivo é proporcionar soluções estratégicas que assegurem a segurança jurídica em operações bancárias e financeiras, protegendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Nossos principais serviços incluem:

  • Renegociação de dívidas bancárias: Assessoramos clientes na renegociação de dívidas bancárias, incluindo financiamentos, empréstimos e contratos de crédito, sempre com o objetivo de buscar as melhores condições e evitar a judicialização. Atuamos na revisão de juros, taxas abusivas e encargos contratuais, defendendo os direitos dos consumidores e empresários.
  • Ações revisionais de contratos bancários: Representamos nossos clientes em ações revisionais, questionando cláusulas abusivas e encargos indevidos em contratos de financiamento, leasing, crédito imobiliário, cartões de crédito e outros produtos financeiros. Buscamos reduzir o impacto financeiro causado por práticas abusivas das instituições bancárias.
  • Defesa em execuções bancárias: Atuamos na defesa de clientes em execuções bancárias, buscando a revisão de dívidas, negociação de acordos ou, quando aplicável, a anulação de cobranças abusivas. Trabalhamos para garantir que nossos clientes não sejam prejudicados por práticas desproporcionais ou ilegais no âmbito de cobranças judiciais.
  • Consultoria em operações de crédito e financiamentos: Oferecemos suporte jurídico na análise e negociação de contratos de crédito, financiamentos, empréstimos e outros produtos bancários. Auxiliamos empresas e pessoas físicas a compreenderem as implicações legais e a obterem condições mais favoráveis nas suas operações financeiras.
  • Recuperação de crédito: Prestamos serviços na recuperação de crédito para instituições e empresas que enfrentam inadimplência em suas operações financeiras. Atuamos de forma ágil e eficaz para garantir o recebimento de créditos devidos, seja por meio de negociações ou ações judiciais de cobrança.
  • Defesa em cobranças indevidas: Representamos clientes em disputas com bancos e financeiras relacionadas a cobranças indevidas, bloqueios de contas, descontos não autorizados e outros tipos de abusos contratuais e financeiros. Trabalhamos para garantir a reparação dos danos e o cumprimento dos direitos de nossos clientes.
  • Ações contra fraudes bancárias: Prestamos assistência jurídica a clientes que foram vítimas de fraudes bancárias, como clonagem de cartões, transferências indevidas, ou golpes financeiros. Atuamos para responsabilizar as instituições financeiras e garantir a restituição de valores ou a compensação por prejuízos sofridos.

Previdenciário

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos uma assessoria jurídica especializada em Direito Previdenciário, atendendo tanto segurados do INSS quanto empresas. Nossa equipe está preparada para atuar de forma eficiente na busca pela proteção dos direitos dos trabalhadores e no cumprimento das obrigações previdenciárias pelas empresas, sempre visando a segurança jurídica e a regularidade das relações previdenciárias.

Para segurados do INSS:

  • Aposentadorias: Assessoramos segurados na obtenção de todos os tipos de aposentadoria, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. Realizamos o cálculo de tempo de contribuição e orientamos sobre as melhores estratégias para garantir o direito ao benefício mais vantajoso. Auxiliamos também brasileiros residentes no exterior que desejam continuar contribuindo ao INSS para garantir o direito à aposentadoria no Brasil.
  • Benefícios por incapacidade: Representamos segurados em pedidos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Atuamos para garantir o reconhecimento do direito ao benefício e a sua correta concessão, incluindo a revisão de benefícios negados ou concedidos de forma incorreta.
  • Revisão de benefícios: Oferecemos consultoria e representamos segurados que buscam a revisão de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, entre outros, quando houver erro no cálculo ou concessão indevida do benefício. Nosso trabalho é garantir que o segurado receba o valor correto e justo.
  • Planejamento previdenciário: Auxiliamos trabalhadores a planejar sua aposentadoria de forma estratégica, analisando as contribuições realizadas ao longo da vida e projetando o melhor momento e a forma mais vantajosa para se aposentar. Nosso planejamento inclui simulações e orientações para otimizar o valor do benefício.
  • Defesa em ações judiciais contra o INSS: Atuamos na defesa de segurados em ações judiciais contra o INSS, buscando garantir a concessão de benefícios negados ou a correção de benefícios concedidos de forma errada. Nosso objetivo é garantir o reconhecimento pleno dos direitos previdenciários de nossos clientes.

Para empresas:

  • Consultoria previdenciária empresarial: Prestamos consultoria às empresas na gestão de suas obrigações previdenciárias, garantindo o correto cumprimento das contribuições ao INSS e orientando sobre como evitar autuações e penalidades decorrentes de irregularidades fiscais e previdenciárias.
  • Gestão de passivos previdenciários: Auxiliamos empresas na revisão e gestão de passivos previdenciários, analisando as contribuições recolhidas e propondo estratégias para regularizar débitos junto ao INSS, sempre com o foco em minimizar custos e evitar ações fiscais.
  • Defesa em ações regressivas do INSS: Representamos empresas em ações regressivas movidas pelo INSS, que buscam o ressarcimento de valores pagos a empregados em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Nossa atuação visa reduzir os impactos financeiros e defender os interesses da empresa perante o INSS.
  • Auditoria previdenciária: Realizamos auditorias previdenciárias para verificar a regularidade das contribuições, benefícios pagos a empregados e possíveis passivos. Nossa auditoria permite que a empresa corrija eventuais falhas e se mantenha em conformidade com a legislação previdenciária, evitando futuros litígios ou multas.

Consumidor

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos assessoria jurídica completa para a defesa dos direitos dos consumidores, atuando em situações de abusos e irregularidades nas relações de consumo. Nossa equipe está preparada para garantir que cada cliente tenha seus direitos respeitados e, quando necessário, obtenha a devida reparação pelos danos sofridos. Com uma abordagem estratégica e ágil, buscamos soluções eficazes para assegurar a proteção dos consumidores.

Nossos principais serviços incluem:

  • Defesa dos direitos do consumidor: Atuamos na defesa dos consumidores que enfrentam práticas abusivas por parte de fornecedores de produtos e serviços. Isso inclui cobranças indevidas, cláusulas abusivas em contratos, serviços mal prestados, entrega de produtos defeituosos, entre outros. Nosso trabalho é garantir que o cliente tenha seus direitos plenamente respeitados, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
  • Ações contra instituições financeiras: Representamos consumidores em ações contra bancos e instituições financeiras, combatendo abusos como juros abusivos, cobranças indevidas, tarifas irregulares, e restrições ilegais em contas bancárias ou cartões de crédito. Buscamos a revisão contratual e a devolução de valores pagos de forma indevida, além da compensação por eventuais prejuízos.
  • Planos de saúde e seguros: Defendemos consumidores em litígios contra planos de saúde e seguradoras que negam cobertura de tratamentos, cirurgias ou outros serviços previstos em contrato. Atuamos para garantir que o direito à saúde e à proteção contratual do consumidor sejam respeitados.
  • Reparação de danos materiais e morais: Representamos consumidores que sofreram danos materiais e morais decorrentes de falhas em produtos ou serviços. Isso inclui casos de produtos defeituosos, má prestação de serviços, acidentes de consumo, e propaganda enganosa. Buscamos a compensação justa para nossos clientes, conforme previsto na legislação.
  • Cobranças indevidas e negativação indevida: Defendemos consumidores que foram cobrados de forma indevida por empresas ou que tiveram seu nome negativado injustamente em serviços de proteção ao crédito. Nosso objetivo é garantir a exclusão da negativação e a devida reparação pelos danos causados.

Cível

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos uma ampla assessoria jurídica na área do Direito Cível, atuando na defesa dos direitos individuais em questões patrimoniais, contratuais, familiares e de responsabilidade civil. Nosso objetivo é garantir a proteção jurídica e a resolução eficiente de litígios, sempre buscando soluções rápidas e eficazes para os problemas enfrentados por nossos clientes.

Nossos principais serviços incluem:

  • Responsabilidade civil e reparação de danos: Atuamos na defesa de clientes em ações de reparação de danos materiais e morais, decorrentes de acidentes, ofensas, prejuízos financeiros e outras situações que causaram perdas a pessoas físicas. Nosso foco é garantir a compensação adequada e justa por eventuais danos sofridos.
  • Elaboração e revisão de contratos: Oferecemos consultoria completa na elaboração, análise e revisão de contratos civis, como contratos de compra e venda, locação, empréstimo, prestação de serviços, entre outros. Nosso trabalho é garantir que os interesses de nossos clientes estejam plenamente protegidos e que todas as cláusulas contratuais estejam em conformidade com a lei.
  • Cobranças e execuções: Representamos clientes em ações de cobrança e execuções, visando o recebimento de dívidas decorrentes de contratos ou obrigações legais não cumpridas. Atuamos de forma ágil para garantir o cumprimento das obrigações devidas, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes.
  • Direito das Obrigações: Assessoramos clientes em litígios e questões relacionadas ao cumprimento de obrigações contratuais ou legais. Isso inclui ações de inadimplemento, revisões contratuais, extinção de obrigações e a defesa dos interesses em situações de descumprimento de contratos.
  • Direito de Família e Sucessões: Atuamos em questões relacionadas ao direito de família, como divórcios, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Além disso, assessoramos em processos de inventário e planejamento sucessório, garantindo uma condução eficaz e sem conflitos nas questões familiares e patrimoniais.
  • Ações possessórias: Representamos clientes em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interditos proibitórios, garantindo a defesa do direito de propriedade e da posse sobre bens móveis e imóveis. Atuamos para assegurar que nossos clientes possam exercer seus direitos de propriedade de forma plena e segura.

Contratos

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada na elaboração, revisão e gestão de contratos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Nosso objetivo é garantir que todas as relações contratuais sejam conduzidas com segurança jurídica, protegendo os interesses de nossos clientes e prevenindo possíveis litígios futuros. Atuamos de forma estratégica para assegurar a clareza e a conformidade dos contratos com a legislação vigente.

Nossos principais serviços incluem:

  • Elaboração de contratos personalizados: Desenvolvemos contratos sob medida para atender às necessidades específicas de cada cliente. Isso inclui contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação, contratos empresariais, parcerias, contratos de confidencialidade (NDA), entre outros. Garantimos que cada cláusula esteja adequada à realidade da relação e em conformidade com a legislação.
  • Revisão de contratos: Prestamos consultoria na análise e revisão de contratos já firmados, visando identificar possíveis cláusulas abusivas, riscos jurídicos ou interpretações desfavoráveis. Nossa equipe atua para proteger os interesses de nossos clientes e assegurar que os contratos estejam justos e equilibrados.
  • Negociação contratual: Assistimos nossos clientes em todas as fases de negociação contratual, buscando condições mais vantajosas e seguras nas tratativas. Atuamos como intermediários nas negociações, garantindo que todas as questões jurídicas sejam tratadas de forma adequada e que o contrato final reflita a vontade das partes com segurança jurídica.
  • Execução e rescisão contratual: Representamos nossos clientes na execução de contratos, cobrando o cumprimento das obrigações firmadas. Além disso, atuamos em processos de rescisão contratual, negociando os melhores termos para nossos clientes em caso de rompimento da relação contratual, e, se necessário, ingressamos com ações judiciais para assegurar os direitos envolvidos.
  • Ações judiciais por descumprimento contratual: Representamos nossos clientes em ações judiciais decorrentes de inadimplemento contratual, buscando o cumprimento das obrigações ou a compensação pelos danos causados. Atuamos tanto na defesa quanto na propositura de ações para proteger os direitos contratuais.

Extrajudicial

No Melo & Moura Sociedade de Advogados, oferecemos assessoria jurídica completa na área extrajudicial, atuando em procedimentos que dispensam a via judicial e podem ser resolvidos de forma mais rápida, segura e eficaz. Nosso objetivo é promover soluções amigáveis e estratégicas, assegurando a regularidade dos atos jurídicos e prevenindo litígios futuros. Com uma abordagem proativa, buscamos garantir a segurança jurídica e a eficiência em diversos tipos de demandas extrajudiciais.

Nossos principais serviços incluem:

  • Inventários e partilhas extrajudiciais: Assessoramos famílias na realização de inventários e partilhas de bens diretamente em cartório, sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial. Atuamos na organização dos documentos necessários, cálculo de impostos e na divisão amigável do patrimônio, sempre buscando a solução mais rápida e econômica para os herdeiros.
  • Usucapião extrajudicial: Prestamos consultoria e assistência para a regularização de imóveis por meio do usucapião extrajudicial, realizado diretamente em cartório. Atuamos em todas as fases do processo, garantindo que os requisitos legais sejam atendidos e que o direito de propriedade seja formalizado de maneira ágil e segura.
  • Divórcios e separações extrajudiciais: Auxiliamos casais que desejam realizar o divórcio ou a separação de forma consensual e extrajudicial, sem a necessidade de processo judicial. Nosso papel é garantir que os termos do divórcio sejam justos, com a devida regularização de partilha de bens, pensão alimentícia e outros direitos, tudo realizado diretamente em cartório.
  • Reconhecimento de paternidade: Atuamos em procedimentos extrajudiciais de reconhecimento voluntário de paternidade, regularizando a situação legal da filiação diretamente em cartório, sem a necessidade de judicialização. Garantimos que o procedimento seja realizado de forma ágil e com a segurança jurídica necessária.
  • Mediação e conciliação extrajudicial: Promovemos soluções amigáveis para conflitos por meio de mediação e conciliação extrajudicial, buscando acordos entre as partes de maneira eficiente e sem necessidade de processo judicial. Atuamos em diversas áreas, como conflitos familiares, patrimoniais, empresariais e imobiliários.
  • Regularização de imóveis: Assessoramos clientes em procedimentos extrajudiciais para a regularização de imóveis, incluindo retificação de registro, averbação de construções, desmembramentos, unificações e outros ajustes que possam ser feitos diretamente nos cartórios de registro de imóveis. Nosso trabalho é garantir que os imóveis estejam devidamente regularizados, evitando problemas futuros.
  • Ata notarial: Auxiliamos na lavratura de atas notariais, que documentam formalmente fatos ou situações que precisam ser registrados para garantir segurança jurídica. Essas atas podem ser utilizadas como provas em processos judiciais ou para outros fins legais.
  • Testamentos e doações: Prestamos consultoria na elaboração de testamentos e doações, garantindo que os desejos do cliente sejam respeitados e formalizados de maneira clara e conforme a lei. Nosso objetivo é assegurar que o patrimônio seja transmitido de forma segura, evitando futuros litígios.